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O que muda no direito na próxima década

Atualizado: 31 de mar. de 2020

Assim como todas as outras áreas de estudo, o Direito é mais uma que sentirá na pele os efeitos de toda evolução tecnológica e cultural que o mundo vem sofrendo nos últimos anos. A mudança é natural, e causada por todas as novas ferramentas que estão à disposição da população, assim como a maior quantidade de informação que existe dentro dos círculos sociais.


Sendo o Direito uma das formas de se organizar uma sociedade, nada mais plausível que ele também se adaptar a essa realidade, desenvolvendo novos fatores que impliquem, de forma positiva, na dinâmica do comportamento do ser humano moderno. Chegou a vez deste mercado passar pela tal da disrupção que tantos já passaram, e muito outros ainda passarão.


Com isso em mente, entende-se que algumas coisas precisarão evoluir para que os profissionais do Direito acompanhem os clientes, e suas necessidades, durante essa nova era da parceria entre ambos. Sendo assim, fica claro que muitos são os fatores que afetam nessa nova dinâmica.


O Direito como um fator social

Para entrar de cabeça neste assunto, é preciso entender que o direito nada mais é que uma ciência que visa aplicar determinadas normas jurídicas de um país e, assim, organizar a relação entre os indivíduos de uma mesma sociedade. Com essa análise feita, percebe-se que, a partir do momento em que qualquer interação desta sociedade seja alterada, também serão alteradas consigo as tais normas legislativas, deixando então tudo mais coerente com a realidade.


Além disso, não somente são as interações humanas que podem afetar o Direito, mas também quaisquer outros fatores que implique no relacionamento destes como sociedade. Pensando nisso, o advento e a evolução de novas tecnologias têm relação direta com o estudo jurídico, visto que será este que deverá regular o funcionamento, a aplicação e o julgamento de qualquer interferência que estas causarem na rotina de uma população.


Pensando nisso, é inevitável entender que as mudanças que a sociedade moderna vem acompanhando irão, de uma forma ou de outra, de maneira direta ou indireta, afetar o modo como o Direito é ensinado, praticado e legislado nos dias de hoje.


A evolução da Tecnologia

Há dois fatores principais que envolvem a tecnologia e o Direito em tempos modernos, sendo o primeiro a relação entre ambos no ambiente de uma sociedade, e o segundo a maior riqueza de dados que influenciam no trabalho de um advogado, juiz ou desembargador.


Ao analisar a primeira situação, é possível perceber que diversas são as máquinas que se envolvem com os seres humanos de forma constante nos dias de hoje. Como exemplo, pode-se citar a evolução dos carros autônomos e, mais importante que isso, como podem ser julgados erros que não foram influenciados nem por motorista nem por pedestre. É preciso entender a nova realidade para poder julga-la.


Por outro lado, a tecnologia chega ao ambiente jurídico de forma bastante rápida e abrupta — assim como já ocorreu com os mercados financeiros, educacionais, e tantos outros. A maior presença de dados auxilia o processo e permite uma maior eficiência do setor como um todo, ainda que possa significar também uma diminuição da mão de obra humana, visto que algumas tecnologias já podem captar, analisar e dar respostas para esses dados de maneira mais rápida e eficaz.


Aprendendo com o passado

Ainda que alguns imaginem que a situação atual é única na história da humanidade, a realidade não é bem assim, já que toda evolução, por menor que seja, afeta o cotidiano de uma sociedade e de um setor. Essa com certeza não será a primeira, e muito menos a última, vez em que os adventos tecnológicos, junto às mudanças culturais, afetarão o meio jurídico.


Quando se fala de novas tecnologias, é preciso lembrar que essa situação — ainda que em menor escala — já foi vista por diversas vezes, passando desde o advento das máquinas de escrever e computadores — que tornaram diversos profissionais obsoletos simplesmente por não a dominarem — até os elevadores — que apresentavam uma modernização autônoma nunca antes vista, também passível de estudos para ser regularizada.


A respeito das mudanças socioculturais, é até mais fácil citar exemplos de alterações significativas na história humana, lembrando-se desde a escravidão até os direitos das mulheres. Em todos esses casos as leis tiveram que se adaptar a uma nova realidade, em que o que era aceito anteriormente, passou a ser mal visto.


Uma nova sociedade

Seguindo no tema do último parágrafo, se faz importante analisar que a mudança sociocultural acaba sendo ainda mais importante que a evolução tecnológica, visto que traz consigo uma maior pressão da sociedade por medidas rápidas e efetivas. Pensando dessa forma, a mente de novos advogados deve estar muito mais ligada aos eventos atuais do que às tecnologias futuras.


Movimentos que visam uma maior igualdade entre as pessoas brotam a toda hora, no mundo inteiro, e com as mais diversas bandeiras. Dos homossexuais às mulheres, dos negros às crianças. As minorias deixaram de ser minorias e, felizmente, hoje possuem voz para pedir por seus direitos. Aos advogados, deixou de existir a possibilidade de ouvi-los, passando a imperar a obrigação de escuta-los.


Mudanças como essa serão ainda mais constantes na próxima década, e só conseguirão atender esses clientes os juristas que, além de não possuírem preconceitos ou ideais passados, também se mostrem abertos a entender essas novas situações e defende-las da maneira mais correta possível.


Os novos escritórios

Com todos esses fatores em mente, fica a questão de como os escritórios de Direito deverão evoluir, tentando assim atender a tantas novas demandas provenientes da sociedade. O caminho com certeza não será fácil, mas também não é nada que outros mercados já não tenham sofrido para alcançar. Pode ser que muitos fiquem pelo caminho, mas a evolução é possível.


O primeiro passo é investir em conhecimento, sendo este o conceito chave de qualquer evolução. Não haverá mais espaço para preconceitos ou opiniões pré-formadas, da mesma forma como o escritório deverá entender as novas visões da sociedade e trabalhar, de acordo com a lei, em meios que possibilitem essa mudança, e não que se coloque como empecilhos.


Da mesma forma, a automatização dos escritórios também ocorrerá de maneira rápida e, aos mais novos, até que de forma natural. Para os de outras gerações, será necessário muito foco e disciplina para que os novos conceitos de tecnologia sejam entendidos de forma constante. Não haverá espaço para quem só sabe trabalhar de forma manual.


O Direito vai mudar na próxima década

Com todas as informações passadas acima, fica fácil entender que, de fato, haverá mudanças claras no Direito durante os próximos dez anos. A adaptação a novas tecnologias e novas formas de pensar será necessária, assim como uma maior aproximação entre os que fazem as leis e a comunidade como um todo, visto que deixará de existir uma barreira entre esses dois personagens.


Como citado em diversos momentos, o mercado jurídico não é o primeiro a passar por essa evolução. O financeiro sofreu para evoluir, o de educação ainda tenta compreender os novos conceitos, enquanto o de entretenimento digital já deixou, inclusive, diversas empresas pelo caminho. O trajeto dessa evolução já é conhecido, seus desafios já são públicos, assim como os resultados.


Por fim, se faz necessário entender que todas as mudanças que ocorrerão não serão optativas, mas sim obrigatórias para todos aqueles que desejam crescer — ou apenas continuar a existir — neste mercado tão competitivo quanto é o do Direito. Novamente, entende-se que, como ciência que é, o Direito deve acompanhar a evolução das relações humanas, independente de seu caminho.

 

Como você pôde perceber, todos os profissionais da área jurídica — desde advogados a desembargadores e juízes — precisam estar constantemente atualizados para exercer suas profissões da melhor forma possível. Pensando nisso, pela terceira vez ocorrerá a Conferência Magna de Direito, que discutirá nesta edição “O futuro do Direito na década 20-30”.


O evento ocorrerá no dia 13 de setembro, em Paulínia/SP, e contará com a presença de diversos nomes da área, como o Ministro do Superior Tribunal Federal, Dr. Luiz Fux, e o presidente da OAB-SP, DR. Caio Augusto Silva dos Santos. Para saber mais sobre os demais palestrantes e realizar sua inscrição, acesse o site da III CMD.

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